Lei dos Desmanches
Enviado: 25 Nov 2014, 12:24
Caríssimos, tópico baseado em notícia velha.
Fiz uma busca no M@D sobre tópicos que poderiam ter citado essa lei e não consegui achar. Com a palavra "desmanches" o resultado foi de três páginas, mas só pude consultar a primeira. Sendo assim, caso seja tópico repetido, peço desculpas, podem apagá-lo.
Lei Estadual n° 15.276, de 02/01/2014 (Lei 15276/2014)
Na Íntegra: http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=172152
Por essa Lei, proposta pelo Alckmin/chuchu e aprovada na Assembleia, apenas estabelecimentos previamente cadastrados no Detran podem vender peças usadas. As peças precisam conter mecanismos que permitam rastrear sua origem, entre outras exigências.
As sanções para quem descumprir a lei são: interdição do estabelecimento, cassação da inscrição no ICMS e multa de R$ 30 mil.
O calcanhar de Aquiles é, claro, fiscalização em quantidade e verdadeira, não de faz-de-conta.
Em julho de 2014, até então apenas 391 estabelecimentos no Estado pediram cadastramento no órgão para comercializar peças usadas, dos cerca de 3.000 que existem. Não tenho números mais recentes.
===================================
E hoje, 10 meses (quase 11) depois?
Bem, são números, números podem ser manipulados (9idade). Não consegui obter estatísticas mês-a-mês maaasss... de acordo com este artigo do Estadão, especificamente para o mês de Outubro o roubo de veículos (a reportagem não fala especificamente do percentual de motos) caiu 11%.
Ainda de acordo com o artigo:
Pergunto: O que os @migos sentem aqui em São Paulo? Caiu ou não caiu?
Roubo de motos, pelo menos das SS, se é que diminuiu*, acho que foi mais pela redução da oferta (poucos são os loucos o suficiente dispostos a correr o risco).
*Não parece, a julgar pelo que acontece no Rodoanel
viewforum.php?f=1,
Fiz uma busca no M@D sobre tópicos que poderiam ter citado essa lei e não consegui achar. Com a palavra "desmanches" o resultado foi de três páginas, mas só pude consultar a primeira. Sendo assim, caso seja tópico repetido, peço desculpas, podem apagá-lo.
Lei Estadual n° 15.276, de 02/01/2014 (Lei 15276/2014)
Na Íntegra: http://www.al.sp.gov.br/norma/?id=172152
Por essa Lei, proposta pelo Alckmin/chuchu e aprovada na Assembleia, apenas estabelecimentos previamente cadastrados no Detran podem vender peças usadas. As peças precisam conter mecanismos que permitam rastrear sua origem, entre outras exigências.
As sanções para quem descumprir a lei são: interdição do estabelecimento, cassação da inscrição no ICMS e multa de R$ 30 mil.
O calcanhar de Aquiles é, claro, fiscalização em quantidade e verdadeira, não de faz-de-conta.
Em julho de 2014, até então apenas 391 estabelecimentos no Estado pediram cadastramento no órgão para comercializar peças usadas, dos cerca de 3.000 que existem. Não tenho números mais recentes.
===================================
E hoje, 10 meses (quase 11) depois?
Bem, são números, números podem ser manipulados (9idade). Não consegui obter estatísticas mês-a-mês maaasss... de acordo com este artigo do Estadão, especificamente para o mês de Outubro o roubo de veículos (a reportagem não fala especificamente do percentual de motos) caiu 11%.
Ainda de acordo com o artigo:
Além das operações da polícia, a aprovação da Lei dos Desmanches é apontada por integrantes da cúpula da Segurança Pública como um dos principais motivos para a continuidade na queda dos índices de roubos de veículos. No Estado, esse tipo de crime caiu 11% e na capital a diminuição foi de 12,5%. Os números são maiores do que os registrados em setembro, quando a queda desse delito foi de 9,4% no Estado e de 10,5% na cidade de São Paulo.
Pergunto: O que os @migos sentem aqui em São Paulo? Caiu ou não caiu?
Roubo de motos, pelo menos das SS, se é que diminuiu*, acho que foi mais pela redução da oferta (poucos são os loucos o suficiente dispostos a correr o risco).
*Não parece, a julgar pelo que acontece no Rodoanel
viewforum.php?f=1,