LEI SECA: JUSTIÇA QUESTIONA BAFÔMETRO -O QUE EU SEMPRE DISSE

[Maggiolo]

Estou impressionado como o haendel (Daniel) é esclarecido. Acompanhei o debate dele com o Bira...

Perfeito.

Data maxima venia, o Bira forçou a barra diversas vezes, pois o Daniel foi literalmente esclarecedor. Talvez um único ponto merecesse um reforço, quando o Bira sustentou que a negativa em soprar o bafômetro deveria configurar um crime...que seria como impedir a entrada de policiais na sua casa.

Ora, a polícia é impedida de entrar na sua casa. Para entrar, somente com mandado judicial. E mesmo assim, de noite nem mesmo com mandado judicial.

O Daniel explicou muito bem - o Bira só não entende se não quiser - ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. A AGU tentou fazer com que fosse obrigatório através de um parecer - parecer este - ao meu ver - inócuo. Perderam tempo fazendo isso.

Ninguém pode ser obrigado a nada senão em razão da lei. E mesmo a lei tem seus limites: a Constituição, os Tratados e Convenções internacionais.

Se a lei manda que o cidadão se mate - ele não precisa seguir o que manda a lei. A vida está preservada na Constituição...(e em tudo aquilo que escrevi acima).

Se fosse assim como o Bira está sugerindo as futuras blitzes trariam em seus apartos seringas para colher o sangue do motorista para verificar se ele está drogado...e ninguém poderia se negar a ceder seu braço para ser espetado e ter seu sangue colhido para exame.

Ora...uma espetada da agulha da seringa causa lesão corporal...imagina...o poder supremo da lei dando autoridade para os poliça tirarem seu sangue...

Por isso não fazem...porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo...então, por que com o bafômetro seria diferente?

Dá asas pra essas autoridades dá...e daqui há um mês estarão com seringas nas blitzes...eheheheheheh...

[Maggiolo]

Agora...

Vou dizer uma coisa...

Vocês falam...criticam...

Mas são exatamente esses assuntos polêmicos...essas discussões que de umas páginas pra cá entraram nos eixos...com respeito e maturidade (com raríssimas exceções), que movimentam o MAD.

Não fosse isso estaríamos naquela mesmice dos outros fóruns...aaquela coisa chata...que não chove e não molha...não phode e não sai de cima...

Exatamente por existir os recalcitrantes...as freiras exaltadas ...os coerentes...os irreverentes...que formamos essa tribo de diversidade gigante...

Entramos em ebulição mas depois há a fusão...(se bem que não hora da fusão eu saio...só tem homi aqui ).

Imaginem o MAD com todo mundo concordando...só teríamos "amém" em cada post...

Eu confesso: me divirto. Não esquento a cabeça. Melhor...esquento sim, quando faltam o respeito como no primeiro post desse tópico...mas é só enquadrar o indivíduo e a coisa volta ao normal...

Então...segue o baile...

[Jota]

Estou impressionado como o haendel (Daniel) é esclarecido.

pensei que vc tinha se impressionado com a coerência dele.

[haendel]

Gostei muito, também, de opinar sobre o tema.

E, no futuro, quem quiser uma abordagem completinha sobre esse tema, esse tópico vai ser uma boa pedida. Parece que tem todos os pontos que a imprensa coloca, contra e a favor, tem o lado técnico, e até o lado prático, com estratégias de ação e tudo..rs

Abraço,

[haendel]

Estou impressionado como o haendel (Daniel) é esclarecido.

pensei que vc tinha se impressionado com a coerência dele.

Coerência? É ruim, hein...rs

Sou protestante, mas falo palavrão, cobiço mulher bonita e ando a 220 km/h Goiás afora (Não de Intruder, evidentemente...rs)

So não costumo é ser hipócrita (pregar moralismo estrito e não conseguir cumprir nem 1/3, mas apontar o dedo pra quem comete qualquer errinho)

Abraço,

[Vistuba]

Lá no começo do tópico alguém faz menção ao modo como é feita a comprovação de embriaguez lá nos EUA.
Que o policial não faz apenas o teste do bafômetro, mas o complementa com outras "técnicas".

Se isso fosse feito aqui, como seria? Se já se recusam a fazer o bafômetro, não iriam se recusar a fazer os outros testes??? Isso configuraria crime de desobediência? Afinal, vc também estaria produzindo provas contra si mesmo.
Na prática, adiantaria alguma coisa?

[Maggiolo]

Estou impressionado como o haendel (Daniel) é esclarecido.

pensei que vc tinha se impressionado com a coerência dele.

Xiii...a sua mania agora é me chamar de incoerente...pô Jota...tudo o que você havia colocado eu rebati...lá pro começo do tópico...

Olha aquilo que eu disse sobre "falácia"...

[Dídi Belém]

Ora, a polícia é impedida de entrar na sua casa. Para entrar, somente com mandado judicial. E mesmo assim, de noite nem mesmo com mandado judicial.

SALVO FLAGRANTE DELITO DOUTOR... Vez que poderá adentrar à casa qualquer hora...

Abraços!!!

[Jota]

Estou impressionado como o haendel (Daniel) é esclarecido.

pensei que vc tinha se impressionado com a coerência dele.

Coerência? É ruim, hein...rs

Sou protestante, mas falo palavrão, cobiço mulher bonita e ando a 220 km/h Goiás afora (Não de Intruder, evidentemente...rs

Deixe a religião de fora, seus preceitos não são possíveis de ser cumpridos por seres humanos.

Vc entendeu o que eu falei, e o Sopão tb.

[Zeidan]

"MAD" é um amigo membro aqui do "M@D", Maggiolo!


Mudando de assunto, você disse aí em cima: "Dá asas pra essas autoridades dá...e daqui há um mês estarão com seringas nas blitzes...eheheheheheh..."

O garantismo da nossa CF existe exatamente para se evitar coisas assim. Realmente devemos tomar muito cuidado ao permitir certas coisas ao Estado.

Permitir que um policial, por exemplo, possa retirar seu sangue à força tem uma conotação muito mais profunda do que apenas o direito da coletividade de ver fora das ruas um motorista bêbado.

Tem a ver com dar asas demais ao Estado. Cada passo nesse sentido, nessa direção, torna o Estado forte e o cidadão fraco e com o tempo a coisa vai ficando cada vez mais perigosa, começando a comprometer a liberdade da coletividade.

Isso dá um debate em nível constitucional profundo, de se pesquisar e entender pq a nossa CF chegou nesse garantismo todo previsto no seu famoso art. 5º e outros artigos esparsos.

Discussão que não dá pra ser levada aqui, mas que, quando bem direcionada, faz as pessoas entenderem de forma profunda pq a polícia não pode entrar na casa de alguém sem um mandado e mesmo assim só durante o dia (tem a exceção do flagrante, eu sei), bem como você não poder ter suas ligações telefônicas interceptadas sem autorização judicial e, ainda, não poder ser obrigado a gerar prova contra si.

.

[Maggiolo]

Lá no começo do tópico alguém faz menção ao modo como é feita a comprovação de embriaguez lá nos EUA.
Que o policial não faz apenas o teste do bafômetro, mas o complementa com outras "técnicas".

Se isso fosse feito aqui, como seria? Se já se recusam a fazer o bafômetro, não iriam se recusar a fazer os outros testes??? Isso configuraria crime de desobediência? Afinal, vc também estaria produzindo provas contra si mesmo.
Na prática, adiantaria alguma coisa?

Em primeiro lugar, não teria tanta gente se recusando - seria mais justo. Mas...mesmo lá, quem decide se aplica a multa ou não é um juíz.

De qualquer forma, a simples recusa já é uma manifestação de vontade...e daí se trava um diálogo, onde a autoridade fiscalizadora poderá averiguar se o cidadão está com as idéias e coordenação coerentes. Caso a autoridade insistisse no exame e o cidadão mantivesse sua recusa, a providência a ser tomada seria aquela prevista na lei a sere criada...não há que se conjecturar...

Provavelmente deveria ter os documentos apreendidos...e o carro liberado somente se tiver outro motorista para conduzi-lo...mas a atitude correta a ser tomada deverá estar prevista na lei a ser criada...jamais seria crime de desobediência - isso é certo.

[Jota]

Estou impressionado como o haendel (Daniel) é esclarecido.

pensei que vc tinha se impressionado com a coerência dele.

Xiii...a sua mania agora é me chamar de incoerente...pô Jota...tudo o que você havia colocado eu rebati...lá pro começo do tópico...

Olha aquilo que eu disse sobre "falácia"...

rebateu mas não me convenceu.

como é que um advogado pede dicas pra colocar um motorzinho pra ocultar a placa de sua motoca esportiva?

p.s.: vou parar de pegar no seu pé, até eu já tô achando chato isso.

[Maggiolo]

Ora, a polícia é impedida de entrar na sua casa. Para entrar, somente com mandado judicial. E mesmo assim, de noite nem mesmo com mandado judicial.

SALVO FLAGRANTE DELITO DOUTOR... Vez que poderá adentrar à casa qualquer hora...

Abraços!!!

Claro...mas isso é outra coisa.

Aí...em caso de flagrante...a polícia entra até no Congresso Nacional...mas só em caso de flagrante - próprio ou impróprio.

[Maggiolo]

Estou impressionado como o haendel (Daniel) é esclarecido.

pensei que vc tinha se impressionado com a coerência dele.

Xiii...a sua mania agora é me chamar de incoerente...pô Jota...tudo o que você havia colocado eu rebati...lá pro começo do tópico...

Olha aquilo que eu disse sobre "falácia"...

rebateu mas não me convenceu.

como é que um advogado pede dicas pra colocar um motorzinho pra ocultar a placa de sua motoca esportiva?

p.s.: vou parar de pegar no seu pé, até eu já tô achando chato isso.

Incoerente seria se eu fosse a favor da indústria da multa...ou se eu negasse sua existência.

Mas, a partir do momento que eu me revolto com essa indústria da multa, que não concebo, na minha intimidade, legitimidade ao estado para agir dessa maneira, não tem nada de incoerente. Quero fugir das multas.

Defendo aquela lei que eu me identifico...não sou obrigado a concordar com todas as leis constantes no ordenamento jurídico. Essas que me criam repulsa, eu não incentivo - combato - como posso.

Me chamar de incoerente depois dessa explicação é forçar a barra. Você pode até não concordar comigo - mas é assim que eu penso - e é coerente, ok?

PS (1): assim fizemos com a Lei Seca RJ...todo mundo aqui dizia que seria um serviço ilegal...e taí...mais legal impossível.
PS (2): se um dia eu for pego fazendo alguma coisa contra uma lei que eu ache abusiva - vou responder por isso - claro. Essa questão da plaquinha foi uma consulta...não me arriscaria...tanto que não coloquei...

[Jota]

Maggi, não tem outro jeito, vou lhe enviar meus dados por pvt pra que vc me acione mediante o devido processo legal.

[Bira]

só vou quotar essa parte aqui pra não ficar muito longo.

Não há hombridade alguma em vc se submeter ao bafÓmetro. Vc estará produzindo, para o Estado, uma prova que ele tinha que se virar para produzir. Vc está extamente numa situação em que o Estado não tem provas contra vc e vc não tem por que responder pelo fato. E vc vai lá, dar a prova pra quem deveria produzir? Vai fazer o trabalho de quem deveria ter os meios pra te acusar?

E o bem comum que se exploda.

E digo de novo: quem não deve não teme!

E supondo que não houvesse a pena de prisão (que na verdade só ocorre depois do devido processo, geralmente bebum que vai parar em cana é porque cometeu flagrante de desacato) , que a punição fosse SÓ administrativa. Onde que vai se conseguir provas? O Estado vai ter que se virar para conseguir provas que podem se esvair depois de algumas horas? Afinal o cara que tá bêbado agora, daqui a algumas horas não está mais. Essa burocratização dos testes toxicológicos vai contra a celeridade do processo. O bafômetro tá lá, simples, rápido, praticamente sem falhas, sem critérios subjetivos (esses sim que estarão a belprazer do humor do guarda se o cara se recusar a soprar aquela merda).

Então... Não consegue provar? Não acuse. Celeridade do processo é menor que Devido Processo legal, Direitos e garantias individuais, etc. A polícia pode tentar a sorte e mandar pro IML o mais rápido possível, fazer o teste obrigatório. Já vai servir de filtro natural, pois os mais bêbados ainda estarão acima do limite na hora do exame.

tá, mas me explica, vc ainda não me convenceu (provavelmente nem vai). e se chegar o IML o indivíduo se recusar a ceder uma amostra de sangue? Vão obrigar o sujeito como? Afinal o cidadão não pode "produzir provas contra si mesmo..." rs. Mais fácil é tornar o bafômetro obrigatório, que é aliás muito menos invasivo que uma agulhada pra tirar sangue.

eu realmente ainda não entendi seu argumento. se você não fosse crente, eu diria que era argumento de pinguço que quer se safar (caso do Maggiolo que é conhecido e notório no M@D... )

[Bira]

O que me deixa imprecionado é que ninguem se importa em pagar uma conta de 100 no boteco mas não quer gastar 15 reais de taxi.

difícil discordar disso, bom senso puro.

Quando se mora em Brasília não é muito difícl discordar disso não. Esses 15 conto aí viram 40, 50 aqui facim facim....


.

ainda sai mais barato que uma multa e a dor de cabeça de ser pego.

O que me deixa imprecionado é que ninguem se importa em pagar uma conta de 100 no boteco mas não quer gastar 15 reais de taxi.

difícil discordar disso, bom senso puro.

Quando se mora em Brasília não é muito difícl discordar disso não. Esses 15 conto aí viram 40, 50 aqui facim facim....


.

que sejam 50 reais então. poe na conta o 5 reais do guardador ou 10 do estacionamento, 10 ou quinze da gasolina, quilometro rodado do veiculo(oleo, pneu, peças moveis) e estaremos de volta em 15 reais. com mais vantagens ainda, não corre o risco de gastar dinheiro com a industria da multa tanto por exesso de velocidade quando da lei seca, pode passar pela bliz da lei seca e ter a satisfação de mostrar o dedo medio para o gualdinha por traz do insufilme , não teve que ficar rodando atras de vaga para o carro ou preocupado se vão derrubar a moto sem querer. eu particularmente só vejo vantagem em usar o taxi. Fora que querendo ou não se está movimentando a economia e dando emprego.

[Maggiolo]

eu realmente ainda não entendi seu argumento. se você não fosse crente, eu diria que era argumento de pinguço que quer se safar (caso do Maggiolo que é conhecido e notório no M@D... )

Bira...

No IML não é exame de sangue não...é exame clínico feito por médico...

Dilatação da pupila etc.

[Rod]

Por falar em bafômetro... to indo beber, e vou de moto!
Bebo segunda, pois só os profissionais bebem segunda!

Ah... e também porque segunda não tem blitz!

[Maggiolo]

Por falar em bafômetro... to indo beber, e vou de moto!
Bebo segunda, pois só os profissionais bebem segunda!

Ah... e também porque segunda não tem blitz!

Profissinal no Rio bebe na terça...é dose dupla - paga um e toma dois.

E no Rio tem blitz todos os dias...seja segunda...ou domingo.

Enfim...tome por mim também...